IGCA

Luanda, 15 de Setembro de 2025 – O Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão Francisco Correia de Almeida, dirige nesta Terça-feira, 16 de Setembro de 2025, às 08h30, nas instalações do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), em Luanda, o acto formal de Lançamento da Janela Única de Concessão de Direitos Fundiários (JUCDF). Enquadrada no Projecto de Simplificação de Actos e Procedimentos da Administração Pública (Simplifica), e integrada na Agenda de Transição Digital da Administração Pública 2027, a JUCDF foi concebida com o objectivo de simplificar, modernizar e tornar mais transparente o processo de concessão e gestão de terrenos, reunindo, num único ponto, os principais organismos e entidades com intervenção directa neste procedimento. Considerada um marco na digitalização e transparência da gestão dos direitos fundiários em Angola, a plataforma assegura menos burocracia, maior rapidez, custos previsíveis e segurança acrescida no tratamento da informação, beneficiando tanto os cidadãos como os investidores e a Administração Pública. O acto de lançamento contará com a presença dos titulares de organismos da Administração Central e Local do Estado com intervenção directa no processo de concessão e gestão fundiária. Pela importância que o evento representa, convidam-se todos os órgãos de comunicação social a assegurarem uma ampla cobertura jornalística, sendo que, para efeitos de acreditação e articulação, está indicado o Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa (GCII) do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação (MINOPUH), Paulo Alberto Tecas, através do número 923 531 017. 1 de 2JANELA ÚNICA DE CONCESSÃO DE DIREITOS FUNDIÁRIOS Informações essenciais • Data: 16 de Setembro de 2025 • Hora: 08h30 • Local: Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) – Luanda • Presidente do acto: SE Adão Francisco Correia de Almeida, Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República • Contacto para articulação: 923 531 017 – Paulo Alberto Tecas, Director do GCII do MINOPUH.

O Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, por intermédio do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), tem a honra de convidar o vosso órgão de comunicação social para a cobertura do Lançamento da Campanha Massiva de Cadastro Predial, a realizar-se na próxima segunda-feira, 21 de Julho, às 09h00, no Anfiteatro Álvaro da Paixão Franco, localizado na sede do IGCA, no município do Kilamba Kiaxi. O evento marca o lançamento oficial da Campanha, uma importante iniciativa para regularizar os prédios rústicos e urbanos, com a entrada em vigor da Lei do Cadastro e do NIP, urge a necessidade dos terreno ou habitação estar registado no Sistema Nacional de Cadastro (Tombo Geral da Propriedade), de formas a garantir a segurança jurídica, Reconhecimento oficial, Acesso aos Serviços públicos, e valorização do seu imóvel. Agenda:- Abertura da campanha pelo Exmo. Senhor Ministro das Obras Públicas Urbanismo e Habitação- Explicação sobre o processo de cadastramento de terrenos- Entrega da Primeira Certidão Cadastral contendo o NIP A cobertura da campanha é importante para divulgar as informações sobre o cadastramento de terrenos e seus benefícios para a comunidade. Agradecemos a sua presença e cobertura do evento. Contamos com a vossa prestimosa presença e cobertura. Para mais informações, contactar: 924 872 953. DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, INOVAÇÃO TECNOLOGICA E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

NOTA DE IMPRENSA PROGRAMA DAS ACTIVIDADES COMEMORATIVAS DO IGCA   O Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, por intermédio do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), tem a honra de partilhar o programas oficial das actividades comemorativas do Mês e Dia do IGCA, destacando a relevância institucional e os avanços no domínio do cadastro, cartografia, geodesia e gestão territorial. Contamos com a vossa prestimosa presença, participação e cobertura. Mais informações: 924 872 953 Departamento de Comunicação, Inovação, Tecnologia e Modernização dos Serviços do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola

O Ministério do Planeamento, através do Projecto “Diversifica Mais” vai assinar, no dia 22 de Novembro,  às 10 horas, na Sala de Imprensa, Carlos Rocha Dilolwa, sito no 9º andar do edifício CIF One, na sede do Ministério do Planeamento, um Memorando de Entendimento com o Instituto Geográfico e Cadastral de Angola – IGCA